Termos e Condições

Olá! Bem vindo ao Whaaat 😃

Os termos e condições que se seguem definem as regras de utilização do site whaaat.pt e foram escritos de forma simplificada, para que ninguém tenha dificuldade em entendê-los!

Glossário:

Prenda: Qualquer produto adquirido no nosso site. 

Cliente: O comprador, qualquer utilizador que adquire alguma prenda no nosso site.

Utilizador: Alguém que acede ao nosso site.

Fornecedor: Um terceiro responsável pela realização de uma experiência ou o fabrico e/ou entrega de uma prenda adquirida no nosso site.

1 – O que é a WHAAAT? 

A WHAAAT é uma loja online onde podes comprar prendas originais, sejam elas, bens ou experiências. 

Em determinados casos a WHAAAT redireciona a compra dos produtos presentes no seu site para páginas de terceiros, neste caso, o pagamento não é feito à WHAAAT mas sim ao terceiro, mais especificamente, amazon, wook, awin e tradedoubler.

A WHAAAT pode ganhar comissões com as vendas realizadas com estes terceiros. 

Não pode ser imputada qualquer responsabilidade à WHAAAT referente a compras realizadas directamente a estes terceiros. 

2 – A quem pertence o domínio deste site? 

O domínio do Site pertence a (inserir nome) com contribuinte fiscal nº 232500274 com sede na Rua Prudêncio Franco da Trindade 4 2655-344 Ericeira, a quem cabe a sua exploração e gestão de operação.

3- O que devo saber sobre o meu acesso ao site?

Antes demais deves saber que a WHAAAT não tem atendimento presencial ao público nem loja física, pelo que, por enquanto, o nosso único canal de venda é o site.

É também importante que saibas que ao utilizares o site estás a aceitar os seus termos e condições de utilização, não obstante, para termos a certeza que estás a par dos mesmos, antes de finalizares uma compra, iremos-te pedir que o confirmes. 

Pode suceder que tentes aceder ao site e não consigas, isto porque, a WHAAAT, enquanto proprietária do site, pode suspender/vedar o acesso de terceiros ao mesmo, nomeadamente por necessidades de manutenção ou atualização.

Cabe-lhe também o direito de encerrar o mesmo quando entenda necessário ou justificável.

4 – O conteúdo do site está protegido? 

A WHAAAT é proprietária do site bem como dos seus conteúdos, pelo que, os utilizadores não estão autorizados a reproduzir, copiar, alterar, vender ou utilizar estes elementos sem obterem previamente e por escrito a necessária autorização por parte da WHAAAT. 

A WHAAAT é uma marca registada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, (INPI) com o nº ______, pelo que, qualquer uso ou reprodução não autorizada da marca é expressamente proibida.

5 – Os meus dados estão protegidos? 

Sim, a WHAAAT respeita e protege os teus dados pessoais, de acordo com a legislação em vigor.

Para saberes mais sobre como recolhemos, tratamos e protegemos os teus dados, consulta a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies.

6 – Os links presentes no site da WHAAAT são responsabilidade de quem? 

A whaaat.pt pode possuir “links” para outros websites, os quais não estão abrangidos pelas presentes condições gerais de utilização, sendo os seus conteúdos de exclusiva responsabilidade dos respetivos proprietários.

7 – O que necessito para criar uma conta de utilizador no site? 

Para criares a tua conta, enquanto utilizador do site, é necessário abrir esta página https://whaaat.pt/a-minha-conta/ que indiques  um contacto de e-mail e uma senha de acesso gerada automaticamente será enviada para esse contacto de e-mail.

Caso necessites, podes alterar os dados de acesso, sendo que, deves alterá-los em caso de existirem indícios de utilização abusiva da conta por terceiros não autorizados.

É da tua responsabilidade manter atualizados os teus dados e informações pessoais.

8- Que cuidados devo ter a utilizar o site?

Está expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da WHAAAT. 

A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

É também proibido ao utilizador criar ou introduzir nestes sites quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. 

Os infratores serão alvo de processo criminal.

9 – Como se processa a compra de prendas no site? 

Depois de selecionares a prenda e concordares com os termos e condições de utilização, podes avançar para a compra. 

A whaaat aceita, por regra,  os seguintes métodos de pagamento: Transferência Bancária e MBWAY.

É possível que, por motivos alheios à WHAAAT, algum método de pagamento não esteja em funcionamento, não podendo a WHAAAT, ser responsável por isso. 

Após a compra e depois de comprovado o bom pagamento, a WHAAAT notifica o fornecedor para proceder ao envio da encomenda para o cliente. 

10 – O preço das prendas disponíveis no site da WHAAAT inclui IVA?

Todas as prendas disponíveis no site da WHAAAT incluem o preço de venda com o IVA à taxa legal em vigor.

As despesas de envio não estão incluídas no PVP.

Se resides fora da União Europeia, deves informar-te acerca das possíveis taxas alfandegárias aplicadas pelos serviços aduaneiros do teu país. 

Estas taxas não são da responsabilidade de WHAAAT. 

13 – Em que condições posso devolver as prendas que comprei no site? 

Direito de Livre Resolução

Podes devolver qualquer produto/prenda que tenhas comprado desde que o faças no prazo de 14 dias, a contar do dia em que o recebeste.

Nesse prazo deves manifestar junto da WHAAAT, a tua intenção de exercer o direito de livre resolução, isto é, devolveres o produto que compraste sem teres de dar qualquer justificação/motivo e sem teres de pagar qualquer indemnização por isso.

Atenção: Em caso de exercício do direito de livre resolução no prazo referido, a WHAAAT apenas reembolsa o preço das prendas adquiridas e as despesas de expedição. 

As despesas de devolução ficam a cargo do cliente e podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos.

O cliente é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

O cliente tem de devolver os produtos que adquiriu, no prazo de 14 dias a contar da data em que o comprador informou a WHAAAT de que pretende proceder à sua devolução. 

Os produtos adquiridos devem ser devolvidos no estado original, exatamente como foram entregues ao cliente, completos e acondicionados da mesma forma que na expedição.

Nos termos legais aplicáveis, o direito de livre resolução não pode ser exercido relativamente a gravações áudio e vídeo, de discos e de programas informáticos a que o Comprador tenha retirado o selo de garantia e de inviolabilidade.

O Cliente que pretenda exercer o seu direito de livre resolução pode fazê-lo, declarando de forma clara e inequívoca que pretende exercer  o seu direito de livre resolução, podendo para tal efeito utilizar o formulário legal disponível de seguida. 

Formulário de livre resolução

(só deverá preencher e enviar o presente formulário para a WHAAAT se quiser resolver o contrato)

Venho através do presente formulário comunicar que resolvo o meu contrato de compra e venda relativo à seguinte encomenda:__________________ (número de encomenda). Adquirida em ___ / ___ / ______ (data da encomenda) por_____________________________________________________________ (nome que consta na sua encomenda) com morada em ______________________________________________________________________ 

A sua assinatura: ____________________________

A comunicação de resolução pode ser enviada por email para o [email protected], carta para a Rua Prudêncio Franco da Trindade 4 2655-344 Ericeira ou comunicada através do contacto telefónico nº911739498.

O reembolso dos produtos devolvidos é efetuado pela WHAAAT ao Cliente no prazo mais curto possível e dentro do prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que o produto tenha sido recebido pela WHAAAT ou, no caso de experiência, tenha sido comunicada a vontade de livre resolução pelo cliente.

A WHAAAT efectua o reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que o cliente utilizou na compra, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.

14 – A WHAAAT pode alterar os termos e condições de utilização? 

Sim, a WHAAAT tem o direito de alterar os termos e condições de utilização do site, sempre que necessite, pelo que, aconselhamos a sua leitura regular. 

15 – Em caso de litigio, a quem posso recorrer?

Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. 

Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o sector em questão. 

Poderás consultar a lista atualizada de todas as entidades de resolução alternativa de consumo disponíveis em www.consumidor.pt.

Caso não existam entidades de resolução alternativa de litígios nos termos do disposto no número anterior ou as existentes não se considerem competentes em razão do valor do litígio, o consumidor podes recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço electrónico: [email protected] e disponível na página www.arbitragem-deconsumo.org.

16 – Ficaste com alguma dúvida? 

Caso tenhas alguma dúvida, sugestão, reclamação, elogio ou, necessites de falar connosco, utiliza o seguinte endereço de email: [email protected].